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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:30

Horários flexíveis de trabalho e a saúde mental

Ao priorizar a qualidade de vida dos funcionários, empresas ganham em produtividade e retenção de talentos
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:32

Com base em posicionamento da Procuradoria-Geral do Trabalho, Justiça do Trabalho de SP e do RJ afastam vínculo de emprego em franquia

Decisões que negaram pedido de vínculo de emprego de empresários donos de corretoras franqueadas destacam acordo com o Ministério Público do Trabalho, que reconheceu a natureza mercantil da relação
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:13

TST: compete à Justiça Comum julgar contrato de franquia

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho confirma competência da Justiça Comum para analisar ações que envolvam a relação jurídica entre franqueadora e franqueados, mesmo quando há pedido de reconhecimento de vínculo de emprego
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:59

Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional

Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:19

Cobrança de contribuição assistencial pode ser contestada

Especialista explica que trabalhadores terão direito de se opor ao desconto do valor na folha de pagamento.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 10:44

STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC

A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do Banco Central (BC).
Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:14

A Lei de Liberdade Econômica e seu Impacto nos Contratos do Agronegócio

Por Jerônimo Goergen.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 10:03

Sebrae-GO deve reintegrar analista dispensada sem parecer prévio

A formalidade está prevista em norma interna do órgão.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 13:40

Decisão do TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’

Tribunal reduziu indenização de R＄ 3,7 milhões para R＄ 50 mil ao considerar válido acordo que modificou relação de CLT para Pessoa Jurídica.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:48

É possível contar tempo do exterior no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:52

Supremo valida contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica

Por Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 11:45

Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual

Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações.
Blog Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 12:12

Novos Advogados: o potencial de jovens equipes jurídicas

Por Euro Júnior.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:36

Rech avança na agenda ESG e investe em caminhão 100% elétrico

Com emissão zero de carbono, a maior rede de peças para máquinas agrícolas e pesadas do país deve gastar 30% menos com novo veículo movido a energia elétrica.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 11:32

Supermercado deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte

O juiz substituto do Juizado Especial Cível do Guará observou que cabia ao supermercado garantir um lugar seguro aos consumidores.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:15

ANS amplia regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento

ANS aprovou uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial para usuários de planos de saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista (TEA).
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 18:07

Conheça 10 conquistas da advocacia com a nova lei

Foi publicada, nesta sexta-feira (3/6), no Diário Oficial da União, a Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e registra diversas conquistas para a classe.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:31

O Novo Direito e os diferenciais da atuação preventiva

Conheça a modalidade que vem ganhando espaço no meio jurídico.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:57

Desemprego deve gerar aumento de trabalhadores informais e MEIs em 2022

Emprego informal já atinge 24,8 milhões de pessoas. Parte deve migrar para o MEI, principalmente com aumento no teto de faturamento para o próximo ano.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 16:50

Paciente é condenado por ofensas a médico que não prescreveu "kit Covid"

Da decisão cabe recurso.

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 4175

Ao priorizar a qualidade de vida dos funcionários, empresas ganham em produtividade e retenção de talentos

Decisões que negaram pedido de vínculo de emprego de empresários donos de corretoras franqueadas destacam acordo com o Ministério Público do Trabalho, que reconheceu a natureza mercantil da relação

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho confirma competência da Justiça Comum para analisar ações que envolvam a relação jurídica entre franqueadora e franqueados, mesmo quando há pedido de reconhecimento de vínculo de emprego

Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.

Especialista explica que trabalhadores terão direito de se opor ao desconto do valor na folha de pagamento.

​A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do Banco Central (BC).

Por Jerônimo Goergen.

A formalidade está prevista em norma interna do órgão.

Tribunal reduziu indenização de R＄ 3,7 milhões para R＄ 50 mil ao considerar válido acordo que modificou relação de CLT para Pessoa Jurídica.

Por Bruno Sá Freire Martins.

Por Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva.

Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações.

Por Euro Júnior.

Com emissão zero de carbono, a maior rede de peças para máquinas agrícolas e pesadas do país deve gastar 30% menos com novo veículo movido a energia elétrica.

O juiz substituto do Juizado Especial Cível do Guará observou que cabia ao supermercado garantir um lugar seguro aos consumidores.

ANS aprovou uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial para usuários de planos de saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista (TEA).

Foi publicada, nesta sexta-feira (3/6), no Diário Oficial da União, a Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e registra diversas conquistas para a classe.

Conheça a modalidade que vem ganhando espaço no meio jurídico.

Emprego informal já atinge 24,8 milhões de pessoas. Parte deve migrar para o MEI, principalmente com aumento no teto de faturamento para o próximo ano.

Da decisão cabe recurso.

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A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do Banco Central (BC).